Bem-vindo ao UPlantão. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital UPlantão.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1 Sobre o UPlantão
O UPlantão é uma plataforma digital que permite:
- Gestão de plantões em múltiplos hospitais
- Organização de escalas por empresas e profissionais
- Registro e acompanhamento de plantões
- Compra e venda de plantões entre profissionais
- Visualização consolidada da agenda profissional
2 Tipos de usuários
A plataforma pode ser utilizada por:
Profissionais
- Fisioterapeutas, médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde
- Responsáveis por gerenciar seus próprios plantões
Facilitadores
- Usuários com permissão de gestão operacional
- Podem organizar escalas, acompanhar plantões e validar informações
- Atuam dentro de uma empresa ou hospital específico
Empresas (Consultorias)
- Responsáveis pela gestão de equipes e contratos com hospitais
Administradores
- Responsáveis pela operação da plataforma UPlantão
3 Cadastro e acesso
Para utilizar o UPlantão, o usuário deve:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
O UPlantão pode suspender ou cancelar contas em caso de:
- Informações falsas
- Uso indevido da plataforma
- Violação destes Termos
4 Funcionamento da plataforma
O UPlantão atua como ferramenta de gestão e intermediação, não sendo responsável por:
- Relações trabalhistas entre profissionais, facilitadores e empresas
- Pagamentos fora da plataforma
- Obrigações legais entre as partes
A funcionalidade de compra e venda de plantões:
- É restrita a profissionais vinculados ao mesmo ambiente (empresa/hospital)
- Depende da aceitação entre as partes
- Pode ser acompanhada por facilitadores quando aplicável
- Não configura vínculo empregatício com o UPlantão
5 Responsabilidades específicas por perfil
Profissionais
- Registrar corretamente seus plantões
- Cumprir horários acordados
- Garantir veracidade das informações
Facilitadores
- Gerenciar escalas com responsabilidade
- Validar informações operacionais quando necessário
- Não manipular dados de forma indevida
- Atuar conforme as diretrizes da empresa/hospital
Empresas
- Garantir que os dados das escalas estejam corretos
- Definir regras operacionais e contratos com profissionais
6 Planos, Assinaturas e Pagamentos
O uso da plataforma pode estar sujeito à contratação de planos:
- Cobrança recorrente (assinatura mensal ou anual)
- Possibilidade de cobrança por profissional ativo ou por empresa contratante
- Suspensão de acesso em caso de inadimplência, sem prejuízo dos dados armazenados
Assinatura e cobrança recorrente
- A contratação de qualquer plano implica autorização de cobranças recorrentes na periodicidade acordada.
- A empresa contratante é responsável por manter os dados de pagamento atualizados para garantir a continuidade do serviço.
- Em caso de falha no pagamento, o UPlantão poderá suspender o acesso até a regularização da pendência, sem que isso caracterize rescisão contratual automática.
- A reativação após inadimplência está sujeita à quitação integral dos valores em aberto.
Responsabilidade da empresa contratante sobre usuários
- A empresa contratante é integralmente responsável pelo uso da plataforma por todos os usuários vinculados à sua conta, incluindo profissionais, facilitadores e administradores internos.
- Qualquer violação cometida por um usuário vinculado à empresa poderá resultar em suspensão ou cancelamento do contrato.
- A empresa deve garantir que seus usuários conheçam e cumpram estes Termos de Uso.
7 Cancelamento e rescisão
O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento.
O UPlantão pode:
- Suspender ou encerrar contas que violem estes Termos
- Encerrar serviços mediante aviso prévio
8 Responsabilidades gerais
O usuário concorda em:
- Utilizar a plataforma de forma ética e legal
- Não fraudar registros ou escalas
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos
- Respeitar outros usuários
9 Limitação de responsabilidade
O UPlantão não se responsabiliza por:
- Falhas na execução de plantões
- Ausência ou atraso de profissionais
- Decisões tomadas por facilitadores ou empresas
- Problemas decorrentes de acordos entre usuários
- Danos indiretos ou lucros cessantes
Falhas técnicas e indisponibilidade do sistema
- O UPlantão não garante o funcionamento ininterrupto da plataforma nem a ausência de erros, bugs ou falhas em qualquer funcionalidade.
- Períodos de indisponibilidade decorrentes de manutenção, falhas de infraestrutura, ataques cibernéticos ou outros eventos fora do controle da plataforma não geram direito a ressarcimento ou desconto automático.
- O UPlantão não se responsabiliza por perdas operacionais, atrasos ou prejuízos causados por eventual indisponibilidade do sistema.
Decisões baseadas no sistema
- A plataforma é uma ferramenta de apoio à gestão. O UPlantão não se responsabiliza por decisões operacionais, clínicas ou administrativas tomadas com base exclusiva nas informações exibidas no sistema.
- Informações críticas, tais como confirmação de presença de profissionais, escalas e registros financeiros, devem sempre ser validadas diretamente pelas partes envolvidas.
- O uso dos dados da plataforma para fins de auditoria, comprovação trabalhista ou qualquer fim jurídico é de responsabilidade exclusiva do usuário ou da empresa contratante.
10 Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do UPlantão, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
11 Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo código, design, marca e funcionalidades, é de propriedade do UPlantão e não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização.
12 Modificações na plataforma
O UPlantão pode alterar funcionalidades, atualizar a plataforma ou interromper serviços temporariamente quando necessário.
13 Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações significa aceitação dos novos termos.
14 Legislação aplicável
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário.
15 Responsabilidade da Empresa Contratante
A empresa que contrata o UPlantão assume responsabilidades operacionais que não podem ser delegadas à plataforma. O UPlantão atua como ferramenta de apoio à gestão, não como substituto de processos internos de controle e supervisão.
Validação de informações críticas
- A empresa contratante é responsável por validar informações críticas inseridas na plataforma, incluindo escalas, confirmação de presença de profissionais, valores de pagamento e dados contratuais.
- O UPlantão não verifica de forma independente a veracidade dos dados lançados pelos usuários da empresa.
- Inconsistências identificadas nos registros devem ser corrigidas diretamente pela empresa, que assume responsabilidade pelos dados inseridos por seus usuários.
Não dependência exclusiva do sistema
- A empresa não deve depender exclusivamente do UPlantão para gestão de operações críticas, devendo manter processos alternativos de controle para situações de indisponibilidade da plataforma.
- O UPlantão não se responsabiliza por falhas operacionais decorrentes da ausência de processos alternativos por parte da empresa contratante.
Gestão de profissionais e operações
- A empresa é integralmente responsável pela gestão dos profissionais, contratos de trabalho, cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.
- Relações entre a empresa e os profissionais, incluindo vínculo empregatício ou contratação por serviços, são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas, não cabendo ao UPlantão qualquer interferência ou responsabilidade nessas relações.
- A empresa deve garantir que os profissionais cadastrados na plataforma possuam os registros e habilitações profissionais exigidos pela legislação vigente.
16 Manutenção e Disponibilidade
O UPlantão está em constante evolução. Para garantir a qualidade e a segurança da plataforma, realizamos manutenções periódicas e atualizações de sistema.
- A plataforma pode ser atualizada, alterada, expandida ou ter funcionalidades descontinuadas a qualquer momento, mediante comunicação prévia sempre que possível.
- Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência por meio dos canais oficiais do UPlantão.
- Em situações de urgência — como falhas de segurança, instabilidade crítica ou necessidade de correção emergencial — a manutenção poderá ser realizada sem aviso prévio, visando preservar a integridade da plataforma e dos dados.
- O UPlantão não se responsabiliza por interrupções decorrentes de falhas em serviços de terceiros, como provedores de hospedagem, redes de distribuição de conteúdo (CDN) ou gateways de pagamento.
17 Exclusão de Garantias
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o UPlantão expressamente exclui as seguintes garantias:
- Adequação total ao negócio: O UPlantão não garante que a plataforma atenderá integralmente às necessidades específicas de cada empresa ou profissional. Cabe ao usuário avaliar a adequação da ferramenta às suas demandas operacionais antes da contratação.
- Atendimento de todas as expectativas: Não há garantia de que todas as funcionalidades corresponderão às expectativas do usuário ou que novas funcionalidades solicitadas serão implementadas.
- Ausência de erros: Não garantimos que a plataforma estará livre de bugs, falhas, erros de cálculo ou inconsistências de dados em qualquer momento.
- Funcionamento contínuo: Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma, seja por motivos técnicos, de manutenção ou por fatores externos.
- Resultado esperado: O uso da plataforma não garante resultados operacionais específicos, tais como redução de absenteísmo, otimização de escalas ou aumento de eficiência.
18 Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos:
E-mail: [email protected]
Site: uplantao.com.br